sexta-feira, 27 de julho de 2018

RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA MAIS UMA VEZ PERSEGUIDAS


STF inicia julgamento sobre sacrifício de animais em rituais religiosos
  por: Eliane Rubim

 No dia 9 de agosto de 2018, será julgado pelo Supremo tribunal Federal – STF o Recurso Extraordinário - RE 494.601, interposto pelo Ministério Público (MP) do estado do Rio Grande do Sul, contra o Tribunal de Justiça (TJ) gaúcho. O RE 494.601 questiona a constitucionalidade da Lei Estadual nº 12.131/04, em vigência no Rio Grande do Sul, que modificou o código estadual de proteção dos animais em 2004, excepcionando os cultos das religiões de “matrizes africanas” da proibição de crueldade.
Os desembargadores gaúchos consideraram que a lei não fere a Constituição estadual, desde que os animais sejam mortos “sem excessos ou crueldade”. O tribunal concluiu também que “não há norma que proíba a morte de animais, e, de toda sorte, no caso a liberdade de culto permitiria a prática”. O MP alega que a exceção dada as religiões de matrizes africanas, baseada na previsão da liberdade religiosa na Constituição Federal, não lhes dá o direito de cometer um crime contra os animais. E que a lei 12.131/04, segundo o RE, “invade a competência da União para legislar sobre matéria penal, assim como haveria privilégio concedido aos cultos das religiões de matriz africana para o sacrifício ritual de animais, ofendendo a isonomia e contrapondo-se ao caráter laico do país”.

Sobre a tensão de direitos entre proteção animal e liberdade religiosa, o sacrifício ritual de animais nas religiões de matriz africana não pode ser criminalizado nem perante a lei de crimes ambientais nem perante a lei de contravenções penais, pois ao realizá-lo o/a sacerdote/iza não tem a intensão de submeter os animais a maus tratos ou matá-los. O abate tradicional ou sacrifício de animais, que alguns integrantes dos povos tradicionais de matriz africana chamam de sacralização, é uma prática fundamental da liturgia desses povos.

Representantes de religiões de matriz afro criticam a proibição e alegam que se trata de preconceito e racismo contra um segmento. O abate para fins de culto não fere a Declaração Universal dos Direitos dos Animais. Além disso, essas lideranças alegam que outras religiões praticam o procedimento, porém não são alvo de perseguições legais.

No ano passado, representantes da Comissão dos Terreiros Tombados da Bahia e outras lideranças religiosas e da sociedade civil se reuniram com a presidente do STF, Carmem Lúcia. Na ocasião, eles entregaram à ministra um parecer e um memorial com informações históricas, legais e culturais no mundo inteiro relacionados ao sacrifício de animais.

A decisão a ser tomada pelo STF valerá apenas para o Rio Grande do Sul, mas caso seja julgado a favor do MP, “se criaria um contexto de jurisprudência para todos os demais casos envolvendo abate/sacrifício de animais e as mais variadas religiões e tradições presentes em solo brasileiro. Podendo ocasionar o fim destas tradições, ou levar a clandestinidade/marginalidade os/as adeptos/as das mesmas, que continuarão com suas práticas ancestrais”. Alerta Chendler Siqueira, do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.

Confira o vídeo com  Kota Mulanji Mona kelembeketa, coordenadora nacional do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana:


Conheça a lei:
Código estadual de proteção aos animais (Lei Estadual 11.915/2003)
Art. 2º - É vedado: I - ofender ou agredir fisicamente os animais, sujeitando-os a qualquer tipo de experiência capaz de causar sofrimento ou dano, bem como as que criem condições inaceitáveis de existência; II - manter animais em local completamente desprovido de asseio ou que lhes impeçam a movimentação, o descanso ou os privem de ar e luminosidade; III - obrigar animais a trabalhos exorbitantes ou que ultrapassem sua força; IV - não dar morte rápida e indolor a todo animal cujo extermínio seja necessário para consumo; V - exercer a venda ambulante de animais para menores desacompanhados por responsável legal; VI - enclausurar animais com outros que os molestem ou aterrorizem; VII - sacrificar animais com venenos ou outros métodos não preconizados pela Organização Mundial da Saúde - OMS -, nos programas de profilaxia da raiva.
Parágrafo único - Não se enquadra nessa vedação o livre exercício dos cultos e liturgias de matriz africana

Constituição Federal
Art. 5º:
(...)
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
§ 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
(...)
VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade

Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998)
Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.


Fontes:
Chendler Siqueira. Subsídios para o debate: julgamento no STF sobre abate tradicional realizado pelos povos de Matriz Africana.
Kota Mulanji Mona Kelembeketa. TRADIÇÃO ALIMENTA NÃO VIOLENTA. Disponível em: www.fonsanpotma.com.br

Portal do STJ: http://www.stf.jus.br

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

6º Agosto Negro Pelotas - Uma história contada por nós mesmxs



Os Coletivos Negada, Räs e Marrabenta preparamos mais uma edição desse evento que é pura Beleza, e Cultura e Resistência Negra.
Nosso objetivo é expandir a voz da comunidade, buscando diversificar as diferentes formas de propagar nossas expressões. Utilizando todos os meios possíveis, físicos e virtuais a fim de preservar e desenvolver nossas manifestações, tomando assim nosso espaço e nos tornando protagonistas, produtores, propagadores e incentivadores do desenvolvimento afro-cultural.


Programação:

Domingo 21/08/2016


ENEGR(Essência)

THE BLACK CINE NA RUA - com open de pipoca
SHOWS:
THC,
PC E AS DAMAS,
DMIX CHARME & IMBN,
JWill e
Mano Rick
Horário: 18:00h às 00:00h
Local: Rua Andrade Neves, entre d. Pedro e Telles


Segunda 22/082016


FORMAÇÃO DA LITERATURA AFRO-BRASILEIRA – Roberta
FRENTE NEGRA – Mailson
CULINARIA AFRICANA - Lili
Horário:14:00h às 17:00h
Local: Clube Negro FICA AHI pra ir dizendo


Terça feira 23/08/2016

THE BLACK CINE
OFICINA DE INTRODUÇÃO AO CINEMA – Vinicius
SHOW: GUILE
Horário: 14:00h às 17:00h
Local: Escola de ensino fundamental luiz augusto de assumpção


Quarta feira 24/08/2016

DOCUMENTÁRIO AGOSTONEGRX
APRESENTAÇÃO: COLAGENS
SHOW: SOUL MAICON
Horário: 14:30h às 16:30h
Local; Escola Nossa senhora dos Navegantes


Quinta Feira 25/08/2016

OFICINA DE RAP - Luan Cunha
SHOW: ZUMBI
Horário: 14:00h às 17:00h
Local; Escola Municipal de Educação Infantil Albina Peres


Sexta Feira 26/08/2016


OFICINA DE DANÇA DE RUA – Francine
PALESTRA DE FEMINISMO NEGRO – Bartira
Horário: 14:00h às 17:00h
Local: EEEF Professor Luis Carlos Corrêa da Silva

[Apoio] SEXTA BLACK
Horário: 19:00 às 22:00h
Local: Mercado Público, Banca 42

Sábado 27/08/2016

DOCUMENTÁRIO NEGRX
SARAU DO GUETO
DO VINIL ao CD
Horário: 20:00h às 00:00h
Local: CDD Dunas


Domingo 28/08/2016


ALMOÇO – FEIJOADA VEGETARIANA

APRESENTAÇÃO:
FILHOS DE TEREZA: FRAGMENTOS DE TEREZA DA SILVA.
SHOWS:
MIRO,
CET’S E DJRED,
Mc MABEIKER,
ZUMBI,
JWILL,
SOUL MAICON
DJ HELÔ
Horário: 13:00 Ás18:00
Local: Balneário dos Prazeres, Hospital do Brinquedo.

terça-feira, 18 de agosto de 2015

V AGOSTO NEGRO

Êra Preta!

Nos encaminhamos para nossa quinta edição do Agosto Negro, realizada do dia 21 a 30 de agosto de 2015 em Pelotas.

Esse ano visibilizaremos a Juventude Negra, discutindo a questão do Genocídio e a redução da maioridade penal. Esperamos que todxs estejam juntxs para contruir e reconstruir a militância anti-racista!   o/

PROGRAMAÇÃO:
Sex. 21/08 - Festa Preta  á partir das 22hrs
- Discotecagem afro + apresentações artísticas.
LOCAL: OCA - Ocupação Coletiva de Arteirxs.  (Praça da Alfândega- Porto)

Sáb. 22/08 - Oficinas
- Mandalas em fio
- Macrame
- Maculele
- Capoeira

+ Brincadeiras + Sarau Negro á partir das 14hrs
LOCAL: OCA - Ocupação Coletiva de Arteirxs.  (Praça da Alfândega- Porto)

Dom. 23/08 - Trocas de Ideia + Oficinas: á patir das 14hrs
- Falando com as folhas
- Capoeira
- Somaterapia
- Medicina natural + confecção de tinturas
+ Apresentações
LOCAL: Praça Aratiba no Barro Duro*

Seg. 24/08 - Roda de Conversa Movimentos Negros Contemporâneos às 19hrs
- Grupo de Mulheres Negras Rosas do Gueto
(Semana Acadêmica do Serviço Social da UCPel)

LOCAL: Campus II UCPel – Almirante Barroso 1202

Ter. 25/08 - 19h - Roda de Conversa Juventude Negra
LOCAL: Colégio Pelotense (Rua Marcílio Dias, 159)

Qui. 27/08 - 19h - Roda de Conversa Negrx, Educação e Depressão
- Com Francisco Vitória
LOCAL: Clube Cultural Fica Ahí Pra Ir Dizendo (Marechal Deodoro, 368)

Sex. 28/08 - 16h - Atividades em apoio a Marcha Contra o Genocídio da População Negra

- Afropel
- Trem do Sul
- Capoeira
- Exposição do Artista Jonas Fernandes - Protagonismo Negro Através das Imagens
LOCAL: Largo do Mercado Público de Pelotas

Sáb. 29/08 - Oficina de culinária Baiana + Apresentações Artisticas á partir das 10hrs
LOCAL: CDD - Centro de Desenvolvimento Dunas (R. Ulisses Guimarães, 2.057)

Dom. 30/08 - AFROCINE ant-racista - á partir das 14hrs
LOCAL: OCA - Ocupação Coletiva de Arteirxs. (Praça da Alfândega- Porto)

Somem, negada
cresce a luta y a revolta pelxs nossxs injustiçadxs ancestrais e até então.





quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Notícia publicada no Diário Popular sobre a ZAT do Coletivo Negada

A contracultura como educação

Coletivo Negada, com sede no Barro Duro, descentraliza o debate acerca do racismo e do reconhecimento da cultura negra
Lili Rubim (D) e Sassá Souza contam que a troca de informações é a base (Foto: Jô Folha - DP)
Lili Rubim (D) e Sassá Souza contam que a troca de informações é a base (Foto: Jô Folha - DP)
O grupo surgiu em 2011, durante o Acampamento Regional de Cultura Afro, em São Lourenço do Sul (Foto: Jô Folha - DP)
O grupo surgiu em 2011, durante o Acampamento Regional de Cultura Afro, em São Lourenço do Sul (Foto: Jô Folha - DP)
Lá no Barro Duro, bairro em que grande parte da população se declara negra, existe um coletivo. Seu objetivo é deseducar, funcionar como contracultura e, através destes pilares, desconstruir, de dentro da comunidade para fora dela, o ideal branco e elitista de racismo, em vigor há milênios no mundo inteiro. É o Negada, que desde 2011 utiliza oficinas e cursos de formação como forma de resistência e de transformação social.
O grupo surgiu em 2011, durante o Acampamento Regional de Cultura Afro, em São Lourenço do Sul. Lá, André Almeida, estudante de História da UFPel, descobriu o coletivo Afronta, sediado em Santa Maria. Quando voltou para Pelotas, trouxe consigo a ideia de implementar o mesmo ideal na cidade. Juntou-se a acadêmicos de Ciências Sociais e todos passaram a se reunir na biblioteca no Instituto de Ciências Humanas da universidade.
Luta pelas cotas
A primeira ação se deu durante a eleição para a reitoria da UFPel, ainda em 2011. Enquanto a maioria dos estudantes se dividia entre os candidatos, o Negada optou por não apoiar nenhuma chapa, mas sim indagá-las acerca do tema das cotas, à época recém-aprovada de forma constituinte pelo STF.
Nesse momento o grupo cresceu e continuou a realizar atividades pontuais, tal qual o Fórum Cotas Sim e exposição no Clube Cultural Chove Não Molha com fotos e documentos da comunidade negra pelotense.
Porém, este crescimento também culminou na criação de certa oposição ao coletivo. Lili Rubim, membro do Negada, conta que muitas pessoas têm interesse no resgate histórico do negro, mas algumas questões que o grupo costuma tocar enfrentam resistência - as cotas entre elas. "Nos diziam que haveria resistência, mas exatamente esse pensamento é que cria a resistência", comenta.
Enquanto isso
Durante essa parada, o coletivo passou a atuar mais dentro da universidade, desempenhando projetos relacionados à lei que obriga as instituições de ensino a ensinar história e cultura africana, afro-brasileira e indígena - o fizeram através de conversas que tentavam instituir a lei dentro da UFPel. "Sentimos aí que a própria universidade é despreparada para esse tipo de debate", comenta Lili.
Também por isso o Negada passou a realizar, dentro da universidade e onde mais fosse chamado, cursos de formação em educação escolar quilombola e direitos humanos. "São muito legais pela ideia de multiplicar. Trabalhamos normalmente com professores de escola pública e futuros docentes", afirma a membro.
Agosto Negro
Em 2011, juntamente com o coletivo Tranca Rua da Casa 171, o Negada passou a organizar o Agosto Negro, iniciativa com o objetivo, entre outros, de discutir a questão carcerária da população negra. No primeiro ano, a realização foi impulsionada pela construção de um muro que dividia o bairro Navegantes do então novo campus da universidade, o Anglo. "Foi interessante essa primeira edição porque conseguimos ver como estava abafada e quieta a questão do racismo na cidade", conta Lili.
No segundo ano, já com mais parceiros, o projeto se expandiu para mais bairros e foi composto por mais dias. O Negada passou quase duas semanas indo em escolas e bairros com cursos de formação em direitos humanos.
No Barro Duro
A última edição, realizada em agosto passado, aconteceu já na sede do coletivo, onde Lili e Sassá Souza, outra participante do grupo, moram há dois meses. "O bairro nos escolheu", afirma esta. Ela conta que seu contato com o Barro Duro surgiu quando o diretor Caio Mazzilli a convidou para fazer um filme sobre o local, baseado na lenda do Nioro, de Maria Helena Vargas. "Ele se apaixonou pela história de um negro estudar, ser doutor, e não se identificar nem com a academia nem com a cultura dele quando volta. A gente vê dentro da universidade e da escola muitos negros que têm que se tornar brancos mesmo sem se dar conta disso", conta.
Porém, na hora de filmar, as reivindicações da população, criticando principalmente à época certa repressão policial e a falta de saneamento, transformaram o filme quase em um documentário denúncia.
A partir daí, Sassá passou a frequentar o Barro Duro nos finais de semana, até que recebeu a proposta de cuidar de uma casa no balneário. "Casou que já estávamos procurando uma sede para as atividades do coletivo. Todo o final de semana cada um deixa um pedacinho aqui. Se conversa sobre várias coisas e tentamos trazer o máximo de outras coisas que não aprendemos na educação e na cultura convencional", comenta.
Ela exemplifica com o caso de uma menina que "sabia tudo de terreira e queria nos contar. Assim a gente troca informação". Ou dos jovens estudantes, que aparecem na sede desanimados por seus professores falarem sobre grandes nomes da História, mas sempre se esquecendo dos que foram importantes para os oprimidos, tal qual Zumbi dos Palmares, Lampião e Antônio Conselheiro. "Eles sabem pela família, pela capoeira. A educação oral que os mestres griôs trabalham e a gente tenta aqui."